Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 do proporcional e irretocável valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais (in re ipsa). 2. Recurso conhecido e desprovido. 3. Condenada a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa. 4. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, o andamento do presente feito encontrase SUSPENSO em cumprimento à decisão do e. STJ na medida cautelar nº 25.323-SP (2015/0310781-2), até determinação ulterior. Ato contínuo, encaminhei os autos para intimaç

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Nº 0712856-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALHANDRA ELEUTERIO RODRIGUES. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. R: ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Número do processo: 0712856-13.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0711647-09.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, SP228001 -

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 N� 0727917-74.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SADI GENTIL. Adv(s).: MT5.404-B - SADI GENTIL. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0727917-74.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SADI GENTIL RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Homologo

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 0706430-14.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN CHAUL DE SOUZA RÉU: FERNANDO PELLONI BARROS DA SILVEIRA, TADEU SANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO A matéria fática não restou devidamente elucidada. Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas eventualmente arrolada

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 venda de imóveis novos? (RESP 1551951/SP); d) Livre pactuação das cobranças de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária (SATI) (RESP 1551951/SP); e) Ilegitimidade passiva da incorporadora (RESP 1551956/SP). 2. Considerando, ainda, que estes temas foram sintetizados pelo Excelentíssimo Ministro Relator, Paulo de Tarso Sanseverino, que expressamente assim os definiu: a) Prescrição da

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. RECURSO DE ARTEFATO ENGENHARIA CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PREJUDICIAL DE M?RITO REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME N� 0713955-18.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DFA3220800 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. A: ARTEFATO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: GOA1291500 - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR. R: TOLEDO INVES

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DFA3113800 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: ARTEFATO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: GOA1291500 - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR. R: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DFA3220800 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos acórdãos proferidos nos Recursos Especiais n 1.551.951 e 1.551

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 0711297-21.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO JHEYMISSON MOTA SILVA. Adv(s).: DF45314 - AILSON FRANCA DE SA. R: PRO-ATIVIDADE ESPORTES LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0711297-21.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JHEYMISSON MOTA SILVA RÉU: PRO-ATIVIDADE ESPORTES L