Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.367.386-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1101071, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CG– Retificação de publicação de Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, publicado no Diario Oficial nº 43, do dia 08 de Março de 2016, Diario do executivo página 29. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento Recurso 002201502513 002201502745 002201503474 002201503475 002201503476 002201503477 002201503493 002201503496 002201503501 002201503504 002201503532 002201503534 002201503535 002201503541 002201503668 Proces. Decisão 6042391 Provido 6075182 Provido 6172844 Provido 6172843 Provido 6172849 Provido 6172848 Provido 6074344 Provido 6112145 Provido 6116681 Provido 6115690 Provido 6089726 Provido 6089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 10 de novembro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 14.674/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 3190478/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Contagem – ARE/CONTAGEM, a se realizar durante o mês de agosto/2018. Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente PORTARIA Nº 07/2018 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helia Maria Pinto Roquete Juliana Ribeiro Côrtes de Araújo 30,00 30,00 30,25 29,67 60,25 59,67 3º 4º Cadastro de Reserva Cadastro de Reserva O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, na atribuição de sua função, divulga as notas auferidas na segunda fase do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDA/MG Nº 005/2015. A qualificação final é resultante das diretrizes apresentadas no Item

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado, da