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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 201 Ordem: 16 Processo: 8022980-18.2022.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: EDMUNDO FONSECA SANTOS JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Coma
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8022581-86.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Isabela Aparecida Alves Da Luz Santos Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Adv
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 159 DESPACHO Diante da certidão ID n.º 28344097, que atesta o trânsito em julgado do decisum proferido ID n.º 25438705, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 15 de agosto de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 117 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009423-66.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: EDGAR DE OLIVEIRA SILVA FILHO e outros (5) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A), MARAISA DA SILVA SA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 151 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022755-95.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MARIA JOSÉ PALES LIMA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAUL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 159 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005204-10.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MARIA TELMA CONCEICAO SOBREIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ante a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 118 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0312064-37.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO e outros (35) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) DESPACHO Em atenç�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 40 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Cível impetrado por ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e ANDREIA PEREIRA NEVES, contra ato coator atribuído ao JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BA. À vista detida dos autos, verifiquei motivo de foro íntimo que
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 476 PROCESSANTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PROCESSADO: Em segredo de justiça Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (OAB:BA4425-A) DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se nos autos a apresentação de petição de ID 30041008, na qual o Ilustre Advogado informa que fora decretada prisão preventiva do Magistrado processado, encon
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 118 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0312064-37.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO e outros (35) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) DESPACHO Em atenç�