Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Competência (8829) JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Susc

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0702671-56.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADRIANA DA FONTOURA ALVES. Adv(s).: DF2305500A - TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO. T: BRUNO WALTER SHWERZ FUNGHETTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELA COELHO MIHESSE

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 DECISÃO N. 0703161-78.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: I. D. O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: H. D. O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATIELEN ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA SUSCITADO: JUIZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO D E S P A C H O Vistos etc. Recebo o presente conflito negativo de competência. Designo o juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 955, do Código de Processo Civil e art. 207, II, do RITJDFT). Ouça-se o Juízo suscitado no

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 TIPHANY MARINHO SOARES SILVA CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES ALVARO CIARLINI Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0711246-87.2017.8.07.0000 33 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DIS

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 instruem o presente Conflito Negativo de Competência, notadamente o decisório de p. 18-19, ID n.º 2528047, dispenso as informações do d. Juízo Suscitado, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Para a apreciação das medidas urgentes, designo o d. Juízo Suscitante (art. 955 do CPC e art. 207, inciso II, do RITJDFT). Carme

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0703112-37.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 207 do Regimento Interno deste Trib

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 2ª Câmara Cível 126ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA 2006 00 2 003538-8 J.J. COSTA CARVALHO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO SINDIRETA/DF - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo 0707617-08.2017.8.07.0000 53 Gabinete do Des. Alfeu Machado CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo que se segue: (...) "Com essas considerações, INDEFIRO a liminar de habeas corpus, sem prejuízo do reexame da matéria pelo Des