10.001 Resultado da pesquisa julgo procedente os pedidos - em: 30/05/2025
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Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 613 Processo 0800597-82.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Marcos Douglas Leite da Silva - Reqdo: Carlos Alberto Socorro da Silva ADV: ALYNE ALVES DE QUEIROZ (OAB 10358/MS) ADV: CARLOS ALBERTO SOCORRO DA SILVA Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 53: “3. Diante do
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE REQUERENTE, CONCEDENDO O BENEFíCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, . ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE TAIS BENEFíCIOS NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, BEM COMO COM RELAçãO AO 13° SALáRIO ANUAL E DEMAIS VERBAS INDENIZATóRIAS PROVENIENTES DA RELAçãO DE TRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE REQUERENTE, CONCEDENDO O BENEFíCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE TAIS BENEFíCIOS NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, BEM COMO COM RELAçãO AO 13° SALáRIO ANUAL E DEMAIS VERBAS INDENIZATóRIAS PROVENIENTES DA RELAçãO DE T
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 294 ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 11881/AM), ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0618746-41.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Pedro Oliveira de Souza - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA GLÁUCIA BARBOSA SOARES (OAB 2477/AM), SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO (OAB 4083/AM) - Processo 0602065-95.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reclamante: MIRTES DA SILVA MELGUEIRO - Reclamado: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - Ante ao exposto, conheço dos presentes Embargos de
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1420 processo, cuja conclusão é: "... consoante cálculos anexos, Ante o exposto, julgo procedente os pedidos da ação, para 1.127/2011 da RFB. Custas pelo Réu, dispensadas na forma do condenar o Réu a pagar ao(à) Autor(a) a quantia de R$556,29, 790-A, I, da CLT. Notificação conforme cálculos anexos, que passam a integrar este decisum, como se aqui literalmen
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 482 do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM) - Processo 0621701-79.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUER
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 986 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0658603-60.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Tarifas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário do valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena incidênc
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RUY BARBOSA - BAHIA 1455 como se aqui literalmente transcritos estivessem, que foram elaborados em estrita observância da súmula 381 do TST, da variação salarial do(a) autor(a). Encargos fiscais e previdenciários, consoante cálculos anexos, inclusive com aplicação da IN Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da se
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO estivessem, que foram elaborados em estrita observância da 1445 KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) MUNICIPIO DE RUY BARBOSA súmula 381 do TST, da variação salarial do(a) autor(a). Encargos RECLAMADO fiscais e previdenciários, consoante cálculos anexos, inclusive com Intimado(s)/Citado(s): aplicação da IN 1.127/2011 da RFB. Custas pelo Réu,