Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 04/2021, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ESTUDANTES PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA O ANO LETIVO DE 2021. A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital 04/2021:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto: Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE. Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por erro material, o ite