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2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LEIZA DA PENHA LORUSSO DINIZ ALVES Assessor Processo Nº AR-0000715-75.2017.5.09.0000 Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS AUTOR CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR(OAB: 66190/PR) RÉU JULIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) RÉU JOSE JULIO SOARES DE SA FILHO ADVOGADO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) RÉU MARIA DA CONCEICAO MACHADO CICC
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: LOUSSANDIA FREITAS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae70af buscar a CTPS do reclamante, que se encontra devidamente proferido nos autos. assinada, no prazo de 5 (cinco) dias. CERTIDÃO/CONCLU
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ORLANDO JOSE DE SOUSA(OAB: 41893/BA) “PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, ao tempo em que determino a inclusão dos sócios JOSE MARIA SILVA FORMIGA e MARIA ROSIMERY SOUSA 1549 Intimado(s)/Citado(s): - MSS CONSTRUTORA LTDA - EPP FORMIGA no polo passivo da presente ação, para responder pela presente execução.” PODER JUDICIÁRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 26/12/2018 20:29:23 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5594212.15.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MUNICIPIO DE ANAPOLIS JULIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. P
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 590 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe-JT - CLUBE DE MAES CARENTES DO BAIRRO DA LIBERDADE - JULIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SAO LUIS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª Vara do Trabalho de São Luís Processo: 0017791-74.2014.5.16.0016 AUTOR: JULIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: CLUBE DE MAES CARENTES DO BAIRRO DA LIBERDADE Fica(m) a(s) parte(s) i
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 processo AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0000715-75.2017.5.09.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam 240 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) JOSE JULIO SOARES DE SA FILHO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) MARIA DA CONCEICAO MACHADO CICCARINO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) MARCO AURELIO GADDA COSTA Ciro C
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 107 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Secretaria da Seção Especializada Acórdão Processo Nº AR-0000715-75.2017.5.09.0000 Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS AUTOR CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR(OAB: 66190-D/PR) RÉU JULIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/PR) RÉU JOSE JULIO SOARES DE SA FILHO ADVOGADO Ciro Ceccatto(OAB: 11852/
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 964 JULIA MARIA RODRIGUES DE LIMA PROCESSO Nº: 0021092-39.2018.5.04.0334 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação AUTOR: JULIA MARIA RODRIGUES DE LIMA RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CORREA DA SILVEIRA Processo Nº RTOrd-0020281-16.2017.5.04.0334 AUTOR SERGIO FERREIRA DIAS ADVOGADO THIAGO PERINAZZO(OAB: 66435/RS) RÉU FABRICIO PINHEIRO DA SILVA - ME ADVOGA
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO OAB/MA 4597 - CPF: 104.116.823-34, solicitando ao Gerente da Caixa Econômica Federal - CEF,ou a quem suas vezes fizer, RÉU que libere o valor constante nas contas judiciais de ADVOGADO N º / I D 0 7 2 0 2 0 0 0 0 1 2 0 6 7 5 6 7 3 ; 072020000120675680;072020000120675690; e ADVOGADO 825 RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO(OAB: 3746/MA) IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTI
1. A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, e independe de carência (Lei 8.213/91, Art. 74 e Art. 26). 2. Nos termos do que dispõe o Art. 1.723 c/c o Art. 1.727, ambos do Código Civil, a união estável configura-se pela convivência pública, contínua e duradoura, existente entre homem e mulher, com objetivo de constituição de família. 3. Não tendo a autora logrado comprovar a alegada união estável, não faz jus ao benefíc