Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 163 devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de valores.Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda com a transferência do valor de R$ 9.090,54 (Nove mil e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), acrescidos dos juros e correções monetárias, valendo-se do de

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 31/05/2019 15:54:47 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0057858.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum JOELMA IBIAPINO COUTINHO SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA NÃO PARTE INTIMADA HIGIENE LTDA ADVG. P

Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 15/08/2018 15:59:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0057858.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum JOELMA IBIAPINO COUTINHO SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOELMA IBIAPINO COUTINHO : 25414 GO - WA

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 02/05/2018 15:46:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0057858.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum JOELMA IBIAPINO COUTINHO SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOELMA IBIAPINO COUTINHO : 254

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 22/05/2018 10:41:19 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0057858.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum JOELMA IBIAPINO COUTINHO SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOELMA IBIAPINO COU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 337 70 - Nº: 0836074-17.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária : 0836074-17.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada : Izabel C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1769 EMENTA Apelação Cível. Execução Fiscal. TFF. Exercício 2013. Sentença de extinção da ação de execução fiscal por nulidade da CDA em razão da inexistência fato gerador do tributo quanto aos exercícios cobrados. Conforme o art. 60 da Lei n.º 8.934/94, será considerada inativa a empresa que deixa de proceder a qualquer arquivamento no período de 10 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1033 SUMITOMO (OAB 209811/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN (OAB 306753/SP) Processo 0001344-34.2017.8.26.0547 (processo principal 0051118-09.2012.8.26.0547) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - ANA ROSA DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ERLANY GONCALVES DA SILVA - OAB PA2325500A Autuado em 11/09/2018 Turma Recursal/Gabinete TR 03 0127421-39.2015.8.14.0306 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) CLASSE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) MARCUS PAULO RUFFEIL RODRIGUES NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA - OAB 128-A AURORA INCORPORADORA LTDA FABIO RIVELLI - OAB PA21074-A BOLONHA INCORPORADORA LTDA JULIANA FERNANDES SANTOS TONON - OAB SP292422

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1214 plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente”. 2. Recurso especial não provido. (REsp 1314478/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 13/05/2015, DJe 09/06/2015). Também no julgamento do