Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Juliana Marciano Sena Karine de Fatima Viana Livia Valente Moreira da Silva Lucas Ferreira Rodrigues Santos Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos Marcela Braga de Paula Marcela Faula Ferreira Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira Nadia Lima Sousa Madureira Silva Rodrigo Furst Pessoa Valerio Savio de Melo 13520275 13794425 13671680 13795836 12987061 13792114 13792486 13784822 13797741 10849271 13775655 GTOP GTOP GTOP GTOP FTOR FATOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relacionados, sob a presidência do primeiro, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos: Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula 6463-5, Antônio Dumont M. do Nascimento – matrícula 7956-0 e Reinaldo Nunes de Oliveira – matrícula 6461-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, devendo ser publicado seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018 fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do Auto de Infração, o pagamento, parcelamento do crédito tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG. PTA Nº: 01.000423581-73 - IE: 242.831619.00-09 SUJEITO PASSIVO: MARISTELA MARIA DAS GRAÇAS DE REZENDE – Rua João Sebastião de Amorim, 17 – centro – Espera Feliz – MG CEP: 36830.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de