Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATRICIA BORGES RODRIGUES -Masp 1259134-3, PEB/ PEB; SIRLEY APARECIDA SOARES PINTO -Masp 0279033-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO MARCELO DE CASTRO LIMA -Masp 1298326-8, PEB/PEB; DIALON JOSE TEOFILO -Masp 1270322-9, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL JACUÍ); HELENA APARECIDA FARIA -Masp 1359722-4, PEB/ PEB; BEATRIZ MARTINS GOMES -Masp 1231752-5, PEB/ PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); VIVIANY MARIA DE LIMA -Masp 0829158-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 11ª SRE - Diamantina, 14203863 Glaucia Gislane Coelho Dias – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 14ª SRE - Guanhaes, 12302352 Andreza Jorge Campos – PEB – 1 Dom Joaquim - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 14758205 Thaize Frois de Almeida Campos – PEB – 1 - Dom Joaquim - 5 - 02/09/2019 A 06/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d