Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da lei orgânica da Assistência Social – LOAS. Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS”. Ainda que tratando es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 46 SOARES DOS SANTOS, R$ 136,35; 383.411.233-04, JOSICLEA MENDES RIBEIRO, R$ 390,67; 004.297.279-50, JOSICLEIA TRINDADE RAMOS, R$ 0,07; JOSIMAR DE LOURENCO RIB. PRETO, R$ 82,49; 28252639876, JOSIMERY GONCALVES DE SOUZA, R$ 10,91; 19206071882, JOSISMAR FERRO, R$ 77,17; 26797732840, JOSIVALDO PACIFICO DE ANDRADE, R$ 2.151,40; 74826786972, JOSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 113178805 141056471 121924493 140503061 125964253 111217613 141995411 85659884 114199002 121762852 88639042 106151932 115823273 125598293 125352173 119667283 109762493 88193773 131896913 132501882 119646084 109883762 140505121 118402463 85766133 96572893 64561313 139799192 61217681 140817231 119681042 132006702 119830042 80278723 135802382 141003661 141092431 127354032 133042092 89954413 98389393 53865033 121860033 61449192 95813153 97974162 140543241 96764874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp. 351251-4 Maria Cristina Dias a partir de 23/09/2022 - Aposentadoria integral nos termosdo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro e Sousa – PEB – 2 - Guaraciaba - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 10141489 Jaqueline Maria Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1 - Amparo do Serra - 7 - 26/09/2018 A 02/10/2018 - , 11696994 Jose Silverio Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 11847787 Sueli Aparecida Gomes Tomaz – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09751934 Fabio Soares de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09806514 Elisa Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10632107 Barbara Yasmina Brandao Almeida – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 03907136 Edson Soares da Silva – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta