Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Luiz Otávio Linhares Renault - Desembargador(a) do Trabalho" 395 RECORRENTE: FABIO JUNIO GOMES PEREIRA DOS SANTOS, SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, LTDA no DEJT dia 04.02.2019 (divulgada no dia 01.02.2019). RECORRIDO: FABIO JUNIO GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Belo Horizonte, 1o. de fevere

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3618 ofício através de mandado, salientando a possível caracterização do crime de desobediência no caso de não cumprimento. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, BELO Por consequência, redesigno AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 DE INSTRUÇÃO para o dia 05.12.2018, às 10h45, dispensado o TEL.: (31) 33307521 - EMAIL: [email protected].

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO ADVOGADO 697 FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIO GOMES PEREIRA DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2998 qualificadas, postulando direitos decorrentes de alegados descumprimentos contratuais. Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos. Na audiência inicial, recusada a conciliação, a ré apresentou defesa com documentos, refutando as pretensões do autor. BELO HORIZONTE, 29 de Agosto de 2018. Impugnação regularmente apresentada. ANDRE BARBIERI AIDAR Laudo

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 698 salarial mês a mês, o dividendo composto por todas as parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula 264 do Colendo TST, o divisor 220 e o adicional de 50%, ou convencional mais benéfico, se Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault houver, com reflexos nos RSRs, no aviso prévio, nos 13os. salários, nas férias, acrescidas de 1/3, e no FGTS com multa de 40%, REC

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 conforme entendimento consubstanciado na OJ 302 da SDBI-1 do ADVOGADO RÉU TST. ADVOGADO Quanto ao índice de correção, deverá ser observada a modulação ADVOGADO temporal determinada pelo TST, qual seja, TRD até 24/03/15 e 3002 FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 123868/MG) JORGE LUIZ

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 O, O AVISO DE RECEPCAO NAO CONTIVER A ASSINATURA DO PROPRIO EXECU TADO, OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. ART. 13 - 0 TERMO OU AUTO DE PENHORA CONTERA, TAMBEM, A AVALIACAO DOS BENS PENHORADOS, EFETUA DA POR QUEM O LAVRAR. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS PARA AS PROVIDENCI AS DE MISTER, OBSERVANDO A ORDEM CRONOLOGICA DE CONCLUSAO DOS PRO CESSOS. CUMPRAM-SE. HIDROLANDIA, 12 DE JU

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3475 Intimado(s)/Citado(s): Dessa forma, por ora, indefiro o pedido liminar, posto que ausentes - FABIO JUNIO GOMES PEREIRA DOS SANTOS os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a probabilidade do direito. Intime-se o autor. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as reclamadas, dando-lhes ciência da presente JUSTIÇA DO decisão. BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro d

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4939 concedido, independentemente de nova intimação. proferido nos autos. CONTAGEM/MG, 16 de agosto de 2021. Vistos os autos. DANIELA TORRES CONCEICAO Transcorrido in albis o prazo para recorrer em 21/07/2021 da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho sentença de IDde01543 queacolheu a prescrição total da pretensão do autor e julgou IMPROCEDENTE os demais pedidos Pro

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2832 trabalho do autor. 42f0588. Intime-se. Assim, embora a prova oral tenha demonstrado que o autor Reitere-se ofício ao 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, para eventualmente participava da venda de produtos comercializados que envie, em 10 dias, a este Juízo, cópia da procuração firmada pelo banco, entendo ser indevido o pagamento de comissão, por se em