Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 III – DISPOSITIVO 1395 Cumpra-se. Intimem-se as partes e a União. Ante o exposto, BELO HORIZONTE/MG, 03 de dezembro de 2021. - rejeito as preliminares eriçadas; No mérito, propriamente dito,JULGO PARCIALMENTE HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA PROCEDENTESos pedidos deduzidos porYURI SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) GOMESem desfavor deJ.A.S CONSTRUÇÕES EIRELI �

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO Processo Nº AP-0000175-49.2019.5.09.3365 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR AGRAVANTE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI(OAB: 40991/PR) ADVOGADO PAULO BATISTA FERREIRA(OAB: 15094/PR) AGRAVANTE COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI(OAB: 40991/PR) ADVOGADO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5439 RÉU SOUZA E NOGUEIRA LTDA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O simples requerimento do reclamante na petição inicial faz presunção relativa (juris tantum) dos requisitos para a concessão do Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO FERREIRA NUNES benefício, sendo o quanto basta para o deferimento do pedido dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 4

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES AMAZON SECURITY LTDA EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA(OAB: 3995/AM) JUNIOR CESAR TEIXEIRA DA ROCHA KETLLEN BRAGA CASTRO(OAB: 12518/AM) FABIANO VITOR DA CRUZ SANTANA(OAB: 12287/AM) DEBORAH CAROLINE SANTOS DA SILVA(OAB: 12525/AM) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 605 RECORRIDO ADVOGADO JOSE VIEIRA DE PAIVA GEFSON HE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Expeça-se Certidão de Habilitação do Crédito na Falência nos autos de nº 0260621.77.2012.8.09.0051, em trâmite perante a 15ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO. Após, intime-se o reclamante para o recebimento, bem como para, em 10 dias, indicar efetivos meios para o prosseguimento do feito, sob pena de início da incidência do prazo descrito no art. 1

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1689 24/04/2018, estendendo-se o prazo até o dia 08/05/2018, bem como subscrito por advogado habilitado nos autos (Id. 1660970). SANDRO NAHMIAS MELO Assim, determina-se a notificação do agravado para, querendo, Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença apresentar contraminuta ao agravo de petição do agravante no prazo legal, valendo a publicação desta decisão como noti

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - REGINALDO SALVADOR Processo Nº AIRR-0000804-27.2019.5.08.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) ARMAZEM MATEUS S.A. Advogada DRA. BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB: 2697/MA) Advogado DR. FELIPE JANSEN CUTRIM(OAB: 16998-A/MA) Advogado DR. DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: 10188-

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região IV. As partes, devidamente cientes, têm o prazo legal para 757 devendo, ainda, garantir o juízo neste mesmo prazo. manifestação do que entenderem de direito; V. A publicação desta Sentença vale como notificação. A publicação deste despacho vale como notificação as partes. Assinatura MANAUS, 17 de Abril de 2018 Assinatura SANDRO NAHMIAS MELO MANAUS, 17 de Abr

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Advogado Agravado Agravado Agravado Advogado Agravado Agravado ATILIO BOVO NETO(OAB: 56237/PR) DANIEL TORRES DA MOTA ESPEDITO TORRES DA MOTA MICHEL TORRES DA MOTA ANDRE DIAS ANDRADE(OAB: 37504/PR) MOTA BORDADOS LTDA - ME NEIVA MOTTA Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL TORRES DA MOTA - ESPEDITO TORRES DA MOTA - LUISA HELENA LIMA DE OLIVEIRA - MICHEL TORRES DA MOTA - MOTA BORDADOS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1990 6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. RENDA. Concedido o benefício da justiça gratuita. Os descontos previdenciários e do imposto de renda (súmula 368, Contribuição previdenciária e de imposto de renda, conforme TST) deverão ser realizados de acordo o procedimento previsto no fundamentação. Provimento 01/96 d