Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, trabalhadores manuais, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para comercialização e divulgação de produtos artesanais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 20/03/2002... Retificação do MG de 02/12/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 17/04/2007... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 19/03/2007... Retificação do MG de 07/10/2014 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 22/04/2012... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 24/03/2012... Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento MASP.341.728-4, Mauro de Castro Silva. Motivo: Conforme ofício nº193/2018/Inspetoria. Ficam canc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 20/08/2008 Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/08/2004... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/09/2004... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 11/04/2014 Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 28/08/2009... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/09/2009... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 20/08/2008 Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/08/2004... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/09/2004... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 11/04/2014 Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 28/08/2009... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/09/2009... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia, quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de preferência prevista neste artigo; II - débitos tributários; III - multas de trânsito e multas ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG EDITAL DE LEILÃO Nº 00146/2015 requerida pela Autoridade Policial, Presidente da Comissão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 09 de novembro de l994 e Resolução do CONTRAN nº 179 de 07 de julho de 2005. O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura ior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre