Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2327 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Servidor (a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011153-18.2018.5.18.0052 AUTOR JUSCELINO FERNANDES MARTINS ADVOGADO WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA(OAB: 36225/GO) RÉU GILSON ARAUJO DIAS Intimado(s)/Citado(s): - JUSCELINO FERNANDES MARTINS PROCESSO: 0011153-18.2018.5.18.0052 RECLAMANTE: JUSCELINO FER

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1557 formalizada nos autos. aos 06/10/2022 (mais de um mês). Considerando o documento de (ID. a7304a8) - nomeação de Nestes Termos, inventariante, proceda-se à retificação do polo ativo, devendo Pede Deferimento, Mercê e JUSTIÇA!" constar a Sra.Renata Batista Santos Cruz, como sucessora do À secretaria para averiguar se houve a correta remessa do feito à Au

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 694 Eduarda de Oliveira Trindade, respectivamente. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores SILENE APARECIDA COELHO (Presidente), ELVECIO MOURA DOS SANTOS e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS. CONCLUSÃO Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Ap

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECORRENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) MIRIAM JOSE SILVA(OAB: 25447/GO) RENATO LUIZ PEREIRA MONICA DIVINA GONCALVES CARREIRO(OAB: 40315/GO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: 3754 DANIEL VIANA JUNIOR I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o Desembargador do Trabalho prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribuna

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 331, IV, V e VI, do TST. - contrariedade à Súmula Vinculante 10 do STF. - violação do artigo 5º, II, 37, II, e 97 da CF. - violação dos artigos 25, § 1º, da Lei 8.987/95 e 71, §1º, da Lei 8.666/93. - divergência jurisprudencial. Consta no acórdão recorrido que houve a privatização da CELG e que, não sendo mais a empr

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 671 tempo de tramitação do feito, e o lugar da prestação dos serviços, telepresencial hoje realizada, prosseguindo no julgamento iniciado reputo razoável o percentual fixado na origem, razão pela qual, na sessão virtual do dia 03.06.2022, por unanimidade, conhecer de mantenho a decisão vergastada. ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do Recl

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região subsequentes visando a satisfação do crédito exequendo na forma 2771 AUTOR ADVOGADO AGUSTINHO PEREIRA LIMA GABRIEL BARROSO GONCALVES(OAB: 205365/MG) JOAO VICTOR TUFI ABRANTES(OAB: 202502/MG) JUSCELINO FERNANDES MARTINS NAYARA ROMAO SANTOS(OAB: 159276/MG) da Portaria VT Caldas Novas n° 1, de 2017, intimando-se o(s) ADVOGADO Executado(s) se frutíferos. Garantida a execu�

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JUSCELINO FERNANDES MARTINS NAYARA ROMAO SANTOS(OAB: 159276/MG) 669 VOTO Intimado(s)/Citado(s): - AGUSTINHO PEREIRA LIMA ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, PROCESSO TRT - RORSum-0010881-80.2021.5.18.0161 conheço o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o adesivo RE

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4046 Processo Nº ATSum-0010881-80.2021.5.18.0161 AUTOR AGUSTINHO PEREIRA LIMA ADVOGADO GABRIEL BARROSO GONCALVES(OAB: 205365/MG) ADVOGADO JOAO VICTOR TUFI ABRANTES(OAB: 202502/MG) RÉU JUSCELINO FERNANDES MARTINS ADVOGADO NAYARA ROMAO SANTOS(OAB: 159276/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(íza) desta Vara do Trabalho de Intimado(s)/