Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2044/2022 O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MUTUM 75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1036516 1 JORGE MELO DA SILVA 1031365 8 JOSE RODRIGUES 210033 7 LAIR PEREIRA DOS SANTOS 195095 5 LIGIA RICOY 376512 0 JORGE PEREIRA LEITE 118457 1 JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA 386623 3 LAIS BORGES DE MENEZES 101405 9 7 358782 1 JOSE RODRIGUES SOBRINHO 547750 0 LAISE GIFFONI DE LIMA GRAMIGNA LILAS VIDAL DE OLIVEIRA RESENDE 391689 JORGE WAGNER DE LACERDA DAS NEVES 519151 5 LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO CARLOS BAFFA 0812767-2 JOSE CARMO DA SILVA 0294858-6 JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA 0118457-1 JUSLENE CATIA FERREIRA BARBOSA 0633367-8 JOAO CARLOS LATORRE FRANCA 1039891-5 JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 0221084-7 JOSE RODRIGUES SOBRINHO 0358782-1 JUSMARIA DE OLIVEIRA COUTINHO 0843133-0 JOAO CLARK DINIZ LACERDA 0212837-9 JOSE COTTA TEIXEIRA 0021467-6 JOSE RONALDO GOUVEA MATTOS 0209788-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 365.249-2 366.413-3 443.849-5 611.154-6 661.396-2 852.688-1 852.688-1 882.339-5 973.419-5 1.124.109-8 1.197.583-6 1.307.002-4 Maria Lúcia Laurindo dos Santos Rosilmar Mendes Santiago Eliane Aguiar Melo Aquiléia Borges do Vale Sousa Janine Moreira da Mata Manuelane Xavier de Almeida Manuelane Xavier de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0459/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor de Obras, Símbolo SP-OR05, e o do cargo efetivo de Analista de Obras Públicas, Nível III, Grau E, que será somadaz ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 30 de abril de 2003. Fundação João Pinheiro Maria Luíza de Aguiar Marques, Masp 1.035.458-7, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 7/10(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Kátia Delma Rôla Bethônico, MASP 840.905-4, CPF 526.691.066-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1769587-2/Solange da Costa Batista Carvalho/0176202117020140 976423-4/Eunice Augusta Gonçalves/0142612117020145 328489-0/Katie Mendes Moura/0142852117020146 893934-0/Neide Borges de Oliveira/0172899117020147 350570-8/Eloiza Elena Hermogenes/0153793117020141 890410-4/Harrison Cosme Alves de Lima/0183627117020149 441320-9/Alice Aparecida de Oliveira/S Prot 840190-3/Eliane do Carmo Lima/0154234117020146 RECURS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08345399 Cleunice Antunes Costa Batista – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08431330 Jusmaria de Oliveira Coutinho – ASB – 1 - Medina - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 15 - 12/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveir