Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815840-28.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB nº 20.789). Paciente: WALLYSON FERNANDES MELO SILVA. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815086-86.2020.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Taperoá. REL

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 3 Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0063605-49.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino De

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0007510-57.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Inacio Nunes Ferreira. ADVOGADO: Jaime Clementino de Araujo - Oab /pb 2594. APELADO: Mm Construçoes Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim - Oab/pb 9164.. Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”1, c/c art. 932, I2, ambos do CPC, c/c art. 127,

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818306-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS: MARINÉZIO DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL DA SILVA, SEV

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG 8

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: TATIANE SILVA GOMES (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). 2º Apelante: IVAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 3º Apelante: ANTÔNIA COELHO DE SOUZA (Adv.: José Alves Ca

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RE

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 4 proporcional e suficiente à reprovação do delito, justifica-se a fixação da reprimenda acima do mínimo legal, mormente se considerada a incidência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fundamentadamente consideradas pelo sentenciante. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egr

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 350- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081143376.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADA: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA - S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 351- AGRAVO DE INSTRUMEN