Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sydney Cypriano Ribeiro 07313926634, IE: 003.097435-0095, CNPJ: 29.296.454/0001-33, Rua Antônio Ladeira, n.º 140, Loja 01 – Centro – Santos Dumont – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19 EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 386/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.E.P. MASP 1.269.875-9, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Junior; Membros: Wanderson Silveira Carvalho e Késia Cristina Melo Avelar. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de setembro 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 387/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP 1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Joel Campolina O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 e de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034455.40 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, apurado na Declaração Protocolo nº 201.503.693.830-0. ROBERTA CAMPOS PRATA, CPF 525.619.846-