Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, - Uberlândia/MG, PA nº 3609/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 4). Guilherme Zamproni/Fazenda Guatambu – Mat. 1.804 - Ampliação Zamproni, - Avicultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal / 2º nível / Pouso Alegre, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata,torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) Auto Posto Veredas de Carangola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Pinheiro e Brandão Auto Posto Ltda. – ME – CNPJ: 20.333.753/0001-26 – Para: 2B Combustível Ltda. - CNPJ: 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 006/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/02/2021, CONVOCA e CITA o ex prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário Jean Carlos Correa - Masp 1.278.402-1, para compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Vanildo Nogueira de Moura - Granja Venda Nova - Vitória, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 961, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019