Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FAGUNDES -Masp 1228972-4, PEB/PROFESSOR(PERDIGÃO); DAYANE PEREIRA NASCIMENTO -Masp 1324317-5, PEB/ PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MONICA CRISTINA DA CRUZ -Masp 1432183-0, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ELAINE CASSIANO VENTURA -Masp 0952349-9, PEB/PEB; ANGELINA FERREIRA DE JESUS -Masp 1279500-1, PEB/ PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); JANE LUCI MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1094699-4, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); WANDERSON FLAVIO ANDRADE SANTOS -Masp 1091490-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05992201 Vanda Aparecida Biundini – EEB – 2 - Espera Feliz - 31 - 16/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 19/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172 15ª SRE - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 02/08/2022 - 158.I, 12197653 Edson Lopes Oliveira – SEV – 4 Montes Claros - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 3 - 07/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12447322 Eduardo Alves da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 24/07/2022 A 07/08/2022 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06645980 Marcos Willian Mota d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1224455-4 686400-3 364082-8 686400-3 1290217-7 1248768-2 1448813-4 1106988-7 1052704-2 1198330-1 1372712-8 1205980-4 1405837-4 1379995-2 1073758-3 1236512-8 1444410-3 1378827-8 1442644-9 1401701-6 1477799-9 828014-1 340336-7 1084185-6 1380314-3 1447643-6 556025-5 1213875-6 1163663-6 1456773-9 015340826-03 634574-8 1447631-1 1375542-6 1002207-7 1240397-8 1450406-2 1133013-1 886213-8 040727186-45 1378769-2 1230033-1 1385929-3 141731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264494/4 1285382/6 1285626/6 1277164/8 1285346/1 1285770/2 1286456/7 1281206/1 1285353/7 1210896/5 1285259/6 1285726/4 1287146/3 1285301/6 1285607/6 1286555/6 1285536/7 1288545/5 1101454/5 1285923/7 1285391/7 1286511/9 1287093/7 1286510/1 1280188/2 1286694/3 1218081/6 1285396/6 1285318/0 1287038/2 0942456/5 1286834/5 1285410/5 1344736/2 1285745/4 1286808/9 1285599/5 1285526/8 1283361/2 1285657/1 1287363/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05