Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 03425489640 Marta Pereira Braganca 98° ED 115970 Nome Romisa Melo Faria Siomara De Fatima Costa Silva Rosangela De Oliveira Loterio Bruna Laudares Silva Marcia Eliza Guilherme Marlene Nunes Simoes Angela Maria Nunes Souza Alyne Soares Amaral Luciana Aparecida Costa Freitas Tania Aparecida Sabino De Abreu Classificação 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° Vaga ED 116428 ED 116427 ED 116426 ED 116425 ED 116424 ED 116423 ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12442489 Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01612951 Maria de Lourdes Santana Oliveira – EEB – 1 - Congonhas - 60 - 08/06/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 02996122 Gilson Jose Monteiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 12/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10556686 Auxil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Maria de Lourdes Fialho da Silveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;