Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Mocho Monitor de Débito Contínuo (DC) Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) Monitor Multiparâmetros Monitor Multiparâmetros para UTI Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética Morsa para Furadeira de Bancada Moto Esmeril Nebulizador Portátil Negatoscópio No Break (Para Computador/Impressora) No Break (Para Servidor) Oftalmoscópio Osmose Reversa Otoscópio Simples Oxím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 IARA BRAGA DE AQUINO SANTOS 0384092/3 diário do exeCutivo 1 TAS III B C Minas Gerais - Caderno 1 30/06/2014 KARLA FIGUEIREDO MENEZES ELIZARDA MARTINS 0384112/9 DE SOUZA 0811993/5 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 IGOR DE SOUZA DA MATTA 1159535/2 1 TGS I C D 01/01/2016 KARLyONE FERREIRA 3 EPGS I C D 07/04/2016 INES APARECIDA DE MELO 0383652/5 1 TAS Iv B C 30/06/2012 KATIA PEREIRA FARIA 1060176/3 2 EPGS I C D 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 25/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 143 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE – NIVEL I – GRAU A AUXILIAR DE COZINHA BELO HORIZONTE Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1801/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 9 - 07/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - 158.