Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 10/91, publicado em 10/04/1991, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/91, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4390/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Millene Carollyne C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Maria de Oliveira Chaves, MASP 364.716-1, CPF 575.475.566-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig