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Edição nº 52/2018 Advogados Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Dr.(a) LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (DF024885) e RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (DF026962) e DENISE APARECIDA RODRIGUES P DE OLIVEIRA (DF008043) e KARLA MONIK DE OLIVEIRA RAMALHO (DF16205E) e GUILHERME GOMES DA SILVA (DF039891) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 3103-8186. Advirto que a Audiência tem duração média de duas horas. Por sua vez, a Oficina de Pais é ferramenta utilizada com a finalidade de informar e orientar os pais, visando um aprimoramento no exercício da guarda. Para melhor aproveitamento, os genitores deverão participar das atividades designadas para o mesmo dia, mas em turmas diferentes. Nesse contexto, intimem-se as partes para que part
Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Trata-se de agravo interposto por CANÁRIO ENGENHARIA LTDA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que houve violação direta à Constituição Federal, sendo desnecessário o exame de lei local ou de fatos e provas, devendo ser afastado, portanto, o óbice dos enunciados 279 e 280, ambos da S
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 sob o nº 0000916-38.2018.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corrido
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Às fls. 213/214, verifico que as partes realizaram acordo para por fim ao litígio, em audiência de conciliação promovida pelo CEJUSC. O recorrente TERRY WILLIAM GOMPES PACHECO- ME praticou ato incompatível com a vontade de recorrer, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015. Em face do exposto, não conheço do agravo no recurso especial interposto às fls. 205/20
Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.106462-7 ALEATORIA 14/09/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10254 - Aposentadoria 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ANDRADE PEREIRA DF027016 - MILENA GALVAO LEITE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Req
Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Excipiente: Advogado: 2015.01.1.106487-7 DEPENDENCIA 14/09/2015 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA (CIVEL) 1232 - Exceção de Incompetência 9597 - Seguro 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA VALOR AMBIENTAL LTDA DF012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.106488-
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Civil e Casamento do Distrito Federal para que inscreva o presente Divórcio no Livro "E". Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Após cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. N. 0714269-83.2018.8.07.0007 - INTERDIÇÃO - A: JOZELY TOSTES DE LIMA. Adv(s).: DF0038930A - RICARDO FERREIRA DE BRITO. R: ZELY M
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Num Processo Recurso Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2014 01 1 139473-3 Recurso Especial APC Recurso Extraordinário APC DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DIVINA MARIA DE JESUS GUIMARAES Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) e MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (DF003842) e MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (DF005980) e JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI
Edição nº 19/2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Advogado 2017 01 1 000259-2 Recurso Especial APC GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) ESPÓLIO DE JULIA APARECIDA SCANDIUCI FIGUEIREDO rep. por MARINA FIGUEIREDO MOREIRA ( INVENTARIANTE) Dr.(a) FABIO MAIA CORTES (DF024045) e BIANCA FERNANDES ALVARES PEREIRA (DF049784) Num Processo Recurso Recorrente Advogados Reco