Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 116935873 97506623 96148273 127122042 128568523 86119723 122667143 116791643 135760042 100889954 140961501 112946003 44510923 54706383 97859323 132632562 115150873 140772001 129857012 132105392 88424114 117464923 126157953 116682413 112228333 105308553 111540362 130425363 115370403 129869313 122356693 112117524 127576052 140845521 140844531 132584132 96425053 140842061 115099403 106463213 89402723 126346483 127312123 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Onde se Lê: 150,20.05.2016,16.10.2016,2696/2016,MG 06.08.2016 - Leia-se: 147,20.05.2016,13.10.2016 40ª SRE - Uberlandia, 08069841 Maria Leonice de Medeiros Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 210,20.05.2016,15.12.2016,2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.2016,31.12.2017, 10854289 Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 180,20.05.2016,15.11.2016, 2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 13326889 Ana Paula de Andrade Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09196866 Maria Aparecida Esteves Rabelo – MAGAS – 1 - Rio Novo - 6 - 11/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 14461784 Marcus Vinicius Delfino de Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 13326889 Ana Paula de Andrade Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09196866 Maria Aparecida Esteves Rabelo – MAGAS – 1 - Rio Novo - 6 - 11/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 14461784 Marcus Vinicius Delfino de Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9465, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14074355 Charleston Rosa Vilas Boas – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14125777 Sebastiao Ferraz Neto – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 14/11/2017 A 16/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 09400441 Marilena Franco – ASB – 2 Ipuiuna - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 4 - 10/11/2017 A 13/11/20