Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TERCEIRO INTERESSADO 5220 FIBRA AZUL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E CAIXAS D'AGUA LTDA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Acesse-se o Sistema INFOJUD para a obtenção das declarações - ANDRE WILL ALVES SOUZA de rendimentos dos executados MECMINAS MECANICA MINAS LTDA (CNPJ: 19.616.077/0001-19), MECBRAS METALURGICA LTDA - ME (CNPJ:10.141.100/0001-91), WENGER SANTAN

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRE FILIPE CARVALHO MATTOS MARCUS LEANDRO LOPES DA SILVA CONSTRUTORA ALVES LTDA. - EPP GUSTAVO ALVES SOARES ROBERT ZANANDREIZ DE MATTOS PHILLIP MATIAS ZANANDREIZ SALAZAR 4782 E CAIXAS D’ÁGUA LTDA para figurar no polo passivo da presente execução. Determino a exclusão da empresa FIBRA AZUL –INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E CAIXAS D’

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em face da determinação contida no acórdão Id. fd801b6, passo à 4783 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho análise do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica de Id.6fb413f. A executada FIBRA AZUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E CAIXAS D’ÁGUA LTDA apresentou defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id. 79550b

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 DOC.42 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17092816242876400 Documento Diverso REQUERIMENTO 000054618999 4623 Transcrição do(a) Sentença (ID 7269abc): "PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL 17092816250496500 DOC.43 CLE Documento Diverso 000054619166 FABRICIANO ATOrd 0000435-46.2012.5.03.0033 AUTOR: HUDSON SANTANA CARDOSO RÉU: G

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1227 depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após sócio, é necessária a demonstração de ato praticado com desvio de o decurso desse prazo constituem ônus da prova do destinatário". finalidade, ou que configure confusão patrimonial. Nesse contexto, bem pontuou o d. Sentenciante ao dispor que Noutro norte, consoante a teoria menor, a simples ins

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4658 Vistos etc. Região; PJe: 0010995-58.2015.5.03.0060 (AP); Disponibilização: FIBRA AZUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E 24/02/2021, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1306; Órgão Julgador: CAIXAS D’ÁGUA LTDA apresentou defesa em incidente de Sexta Turma; Relator: Jorge Berg de Mendoça). desconsideração da personalidade jurídica (ID. 60b4ab1), alegando Inadm

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PERSONALIDADE JURÍDICA 5218 execução do cônjuge que não tenha sido reconhecido como responsável pelo débito no título executivo judicial. (TRT da 3.ª Vistos etc. Região; PJe: 0010995-58.2015.5.03.0060 (AP); Disponibilização: FIBRA AZUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E 24/02/2021, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1306; Órgão Julgador: CAIXAS D’ÁGUA LTDA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10653 Importante relembrar que o executado Robert Zanandreiz de André Filipe Carvalho Mattos era proprietário de uma aeronave, à Mattos figura como administrador da executada principal. época na companhia de Silas Alexandre Pereira, na proporção de Após a análise dos documentos extraídos das ferramentas de 50% cada (matrícula PTDCO - 2011/ 2013),sendo este pesq

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1009 Veja-se que não há necessidade de que a citação ou a intimação suspensão da penhora determinada pelo juízo de origem. sejam pessoais, efetuados na pessoa do reclamado através de Examino. representantes legais, bastando, para sua validade, a entrega no Via de regra, no ordenamento brasileiro adota-se o regramento correto endereço, ainda que por meio de corr

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10669 b) Da responsabilização o recebimento dos créditos devidos à União e às dezenas de As manifestantesFibra Azul – Indústria e Comércio de Piscinas credores trabalhistas”. e Caixas D’água Ltda. e Ana Flávia Pereiraafirmam que foram O reclamante acrescentou, ainda, que a sócia formal, Ana Flávia incluídas no polo passivo da lide unicamente pelo fato