Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 999 reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nov

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39 RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0016109-46.2021.5.16.0014 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ADVOGADO DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) ADVOGADO SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI) ADVOGADO NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114/PI) RECORRIDO GEIZA

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Laila Laura de Freitas Peres 1530 (2) CERTIFICO que o RO interposto pelo reclamado contém os Técnica Judiciária demais requisitos de admissibilidade recursal (objetivos e subjetivos). CONCLUSÃO Estreito, MA, 27/09/2021. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Laila Laura de Freitas Peres Trabalho. Técnica Judiciária Estreito, MA, 27/09/

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR JEAN PIRES DA SILVA DR. FÁBIO MORAIS XAVIER(OAB: 314936-A/SP) SAM - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JEAN PIRES DA SILVA - SAM - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS LTDA ME Processo Nº RR-0010037-46.2021.5.03.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES P

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1573 RECLAMADO = R$449,08. OS CÁLCULOS FORAM período de 17/02/2017 a 31/12/2020, sem prévia aprovação em ELABORADOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS concurso público, e pleiteia o saldo de salário do mês de dezembro PELO RECLAMADO, DE R$ 188,62, SOBRE O VALOR DA de 2020, o FGTS correspondente a todo o período contratual e a CONDENAÇÃO, DE R$ 9.430,77, POR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1328 Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao c. saldo de salário do período trabalhado, isto não atrai a TST. competência da justiça Especializada. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Prossegue argumentando que o(a) autor(a) não possui Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região legitimidade para pleitear a devolu

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1576 das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a III - CONCLUSÃO remuneração oficial da caderneta de poupança, uma vez que esta DIANTE DO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de DECIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, REJEITAR AS preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.03.1.023582-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GLEIBER SANTOS ALVES. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURI

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Réu Preso SANCLEY INACIO DELGADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 002165-7 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO DEFENSORIA PUBLICA DO

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.021118-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO VALFRIDO BEZERRA FARIAS. Adv(s).: DF765432 - ESCRITO