CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1049 Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n.° 8020017-37.2022.8.05.0000 que é Agravante MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e agravado KEITH EDWIGES DE QUEIROZ XAVIER Acordam os MM. Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO EM PARTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1078 Quanto ao prazo e valor das astreintes, entendendo que foram fixadas com razoabilidade e que atendem a sua finalidade, devendo, contudo, ser limitado a multa diária R$10.000,00 (dez mil reais). Cumpre esclarecer que neste momento processual, trata-se de decisão com base em cognição sumária, o que possibilita a mudança de entendimento após análise aprofundad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8247 I. e C. Teixeira de Freitas, BA. 11 de maio de 2022. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005278-67.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Keith Edwiges De Queiroz Xavier Advogado: Nadyla Marcia Alves De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1072 Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Assim, constatada a perda superveniente do objeto dos Embargos de Declaração opostos, dele NÃO CONHEÇO, por reconhecê-lo prejudicado, e o faço com fulcro no art. 932, inc. III, do Código d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005278-67.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Keith Edwiges De Queiroz Xavier Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Réu:REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. I. E C. Teixeira de Freitas,BA. 8 de agosto de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005278-67.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cíve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Ordem: 55 Processo: 8019257-88.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FABIANA SILVA SOUSA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) WALESKA DULTRA BORGES (BA 15076) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8013388-06.2019.8.05.0080 APELAÇÃO C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1048 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043954-76.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MANUELA FIGUEREDO SANTOS Advogado(s): ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB:BA56052-A), IARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA66357-A) AGRAV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004593-60.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Amadeu Fernandes De Souza Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI