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Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2547 Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Sem prejuízo, providencie a executada a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido, sendo um formulário para cada beneficiário, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Com a providência, cumpra-se a decisão de pá
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1909 o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP) Processo 1011276-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genair Aparecida Gonçalve
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1427 do Convenio da OAB, no máximo da tabela, qual seja, R$ 441,01, expedindo-se a respectiva certidão. Arquivem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA (OAB 389696/SP) Processo 1000734-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.S.N. - A.E.M. e outro -
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1636 feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP) Processo 1006100-62.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Atlanta - Francisco Carlos Lobo - V
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1729 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o dire
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1914 - Vistos. Fls. 29/31. Defiro Expeçam-se os mandados de levantamento eletronico, como requerido. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 0014887-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1001241-66.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1949 penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, § 1º, do CPC). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1502 e assinado, estará apto a ser pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/ SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP) Processo 0004307-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1008637-70.2014.8.26.0344) - Cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1636 para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1011228-29.2019.8.26.0344
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2282 Ltda - Sidnei Pereira dos Santos - - Santos Construções Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int.. - ADV: EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 1005688-73.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz