Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contagem-dobro/ aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 343.020-4, César Augusto Cosmo, PEB2I adm 02, no ato nº 04 publicado em 28/5/2013, por incorreção na quantidade de meses a ser dobrado, onde se lê: 05 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 04 meses e 28 dias referentes ao 1º decênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P- Matemática, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3154/2015 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09377458 Claudia Alves Mendes – ATB – 1 - Perdoes - 25 - 22/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09552001 Rosaria de Fatima Nascimento Mesquita – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio de exercício a partir de 06/12/2011; E.E. Epamino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-