Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005. Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 julho de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES DEFENSOR PÚBLICO-GERAL 22 1378516 - 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N.317/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.634/CAP/20 Lilian da Silva Santos Bechara–Masp-344.028-6 – Processo SEI Nº 1080.01.0034390/2020-84 – Conselheira Ana Maria Barbosa– Julgamento 12/11/2020. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas –Delegada de Polícia Civil aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ Lotação–Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13509971 Carla Vieira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 24/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 12634515 Iliene Scherrer de Carvalho – ASB – 1 - Joao Monlevade - 11/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1471/2017 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02967131 Rob