Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 383 disposto no art.321 do CPC, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial, sobpena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I), juntando aos autosata de eleição ou reeleição do síndico (a) e procuração atualizadas e legíveis.2. Escoado o prazo acima determinado, certifique-se o necessário e re

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 836 presente audiência. Deliberação em audiência: Redesigno a presente audiência para o dia 26 de agosto de 2019 às 11:00 horas. Procedam-se as intimações necessárias. Cientes os presentes. Nada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Marilena Figueiredo, por determinação SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal com anuência do Magistrado, o digitei e

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1351 por insuficiência de provas para a condenação, nos termos do artigo 386, VII do CPP. (fls. 124-135). É o relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO A instrução criminal transcorreu regularmente, não havendo vícios ou preliminares a serem analisadas, pelo que passo à análise do mérito. CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 Materialidade e autoria Em relação ao crime previsto no artigo 33 da Lei nº

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1104 REIS, nos autos qualificado, para que apresente resposta " acusa""o nos termos do art. 396-A do CPP, bem como para que compare"a em dia e hora abaixo designados a fim de participar de audi"ncia que propor" a suspens"o condicional do processo. 03. Sem preju"zo da an"lise da resposta " acusa""o que porventura venha a ser apresentada, designo, desde j", o dia 05.08.2016 "s 10:00 horas para audi"ncia de p

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1781 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/05/2019 DENUNCIADO:TAYANE GASPAR BENTO VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CRIMINAL Processo: 0002162.27.2016.814.0006 Réu(s): Tayane Gaspar Bento. Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2076 ¿trazer consigo¿. Transcrevo aqui a narrativa fática constante da inicial: ¿Durante madrugada do dia 07.02.2016, a volta de 00h01min, evento carnavalesco denominado "Corredor da Folia", realizado em via pública, na Rua Arterial 18, neste município de Ananindeua, a testemunha Andreia Ketenny Silva Quaresma, no exercício da profissão de guarda municipal, tomou conhecimento, por delação de pop

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 088201, ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA, 4,40 / 027707, ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, 2,00 / 009669, ANDREIA GUEDES DA SILVA, 0,00 / 056539, ANDREIA JOSIENE NEGRAO COSTA, 2,60 / 055715, ANDREIA KETENNY SILVA QUARESMA, 3,80 / 107553, ANDREIA LUCIANA MARTINS SALDANHA, 0,00 / 003602, ANDREIA MARCIA DE SOUZA VIANA, 0,00 / 070927, ANDREIA MARCIA GOMES MENESES, 0,00 / 068824, ANDREIA MARIA DA COSTA, 2,60 / 095309, ANDREIA MARTINS MATOS, 3,00 / 106924, ANDREIA MENEZ

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 067132, ANDRÉ DA CONCEICAO SERRAO, 3,20 / 094218, ANDRE AFONSO GODINHO DE ATAIDE , Faltou / 072074, ANDRE AFONSO MODESTO MOTA, 4,60 / 024586, ANDRE ALEXANDRE DE SOUZA PANTOJA, Faltou / 097376, ANDRE ALMEIDA LEAO, 4,00 / 053511, ANDRE ALVES DA SILVA, Faltou / 070465, ANDRE AMORIM SANTOS, Faltou / 042683, ANDRE ARANTES DA SILVA , 2,20 / 068971, ANDRE AUGUSTO COUTINHO DA COSTA, 4,20 / 118214, ANDRE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, 4,00 / 032452, ANDRE AUGUSTO LEAL DA C