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Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 92 Estadual. Assim, fica este(a) pelo presente edital devidamente citado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo deste, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, a
Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 34 Água Clara - MS, os quais se encontram em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Francisco Vieira, 200, Jardim Primavera - CEP 79680-000, Fone: (67) 3239-1241, Água Clara-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0000445-65.2017.8.12.0049, que lhe move o Ministéri
Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 39 Ribas do Rio Pardo Vara Única de Ribas do Rio Pardo Edital de citação: 15 dias O(A) Doutor(a) Idail De Toni Filho, Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc. Faz saber a ADEMILSON CIEBES ALVES, (Alcunha: Branco), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 1362273-SSP/MS, pai José Maciel, mãe Balbina Ciebes Alves, Nascido/Nascida 22/01/1982, natural de Iret
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 415 1506521-13.2018.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506521-13.2018.8.26.0338; Assunto: Crimes
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 30 Prazo: 15 dias Silvia Eliane Tedardi da Silva, Juíza de Direito, da Vara Criminal, da Comarca de Sidrolândia, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo tramita a ação Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, registrada sob o nº 0001295-97.
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 431 1514096-72.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514096-72.2022.8.26.0228; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 444 1501071-27.2022.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-27.2022.8.26.0572; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3601 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 7º Andar Nº 2112848-27.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declar
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 940 315527/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. 1500555-93.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento
Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 46 E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ORLANDO MARQUES RIBEIRO. Alegou ser filha do interditando, o qual é portador de quadro depressivo, com alteração de comportamento, déficit cognitivo e insônia e não apresenta condições físicas e mentais de praticar os atos da vida civil A curatela provisória foi deferida (f. 17/18) e o interditando foi