Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000188-42.2020.815.0731 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ROBERTO RICARDO S

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 17 7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802382-41.2020.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: LUÍS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO (Advª.: Tatyana de O. Paiva C. Holanda, OAB/PB 22.141). Embargada: Câmara Criminal. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000446-44.2

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 24 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 12/03/2020 Processo: 0000056-84.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 6 ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL CONFIGURADO. REALIZAÇÃO DA OBRA PELO RECORRIDO. DEVER DE INDENIZAR O DANO MATERIAL. DESPROVIMENTO DO APELO. — Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços. Inexistência de justificativa para a demora excessiva de ligação da energia elétrica. Falha na prestação de serviços configurada. 5. Dano m

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ao apelo para desclassificar o delito para o art. 28 da Lei de Entorpecentes, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda”. 52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000584-66.2019.815.0371. 1 Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: E