Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-10.1 6.989.725,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10122705-2.017-0001-3390-0-10.1 7.650.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10305150-4.349-0001-3190-0-92.1 3.570.739,00 TOTAL DA ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3752/2015 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672 Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 59 - 26/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 02850972 Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1515/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 14017842 Adriene Lucas da Cruz e Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06042220 Maria das Gracas Ferreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - , 06042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 07/09/2017 A 07/12/2017 - , 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 114 - 09/09/2017 A 31/12/2017 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/09/2017 A 15/10/2017 Metropolitana C, 05557269 Claudia Maria Diniz Ramalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 92 - 02/09/2017 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Aparecida Kazama – PEB – 1 - Estiva - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da Fonseca – PEB – 2 Ouro Fino - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 07397219 Marina Pereira Borges – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/05/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 07429012 Ana Lucia Mendes Beraldo Lima – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604871 Felipe William de Assis Silva – – 1 - - 15 - 11/08/2017 A 25/08/2017 - Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14179055 Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10/07/2017 - Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Ór