Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Tendo em vista a obrigação do reclamado em comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, intime-o para que comprove tais recolhimentos no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Após o prazo acima concedido, cumprida a obrigação, arquivem-se os autos definit

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA 4745 Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010239-78.2015.5.03.0018 AUTOR Roberto Lemes dos Santos ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) RÉU PAULO MARCOS DA SILVA NEVES RÉU MARCELO SEABRA DE ASSIS RÉU SOTEGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR(OAB

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DRA. ELISA GRINSZTEJN JOSE MARCOS DE SOUZA DR. VALTER BERTANHA VALADÃO(OAB: 25883-A/RJ) SEVEN SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCOS DE SOUZA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SEVEN SEGURANCA E V

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia(OAB: 22356-A/RS) Dra. Cláudia da Silva Prudêncio(OAB: 19054-S/SC) Advogado Recorrido Advogado Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A. - VICTOR EMMANOEL BRANCO Trata-se de recurso extraordinário interposto a acórdão desta Corte Superior Trabalhista que não enfrentou o mérito da

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3854 Intimado(s)/Citado(s): serviços". Ocorre que não se definiu a questão controvertida sobre a - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE E.E. AFONSO SCHIMITT - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - LAIS PEREIRA FERNANDES - OFICINA 3D TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. qual parte cabe o ônus de comprovar se houve, ou não, a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3853 DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO Público contratante, em observância ao princípio da legalidade RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE estrita, atraindo, assim, a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código REPERCUSSÃO GERAL. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA IN Civil. Na ausência de demonstração de atos fiscalizatórios, só se VIGILANDO. FISCALIZAÇÃO. DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1944 quinze dias, oferecer impugnação. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP), MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP) Processo 0001330-76.2005.8.26.0157 (157.01.2005.001330) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Credicard Banco Sa - Manoel de Souza Rozendo - Os autos perma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Jose Fabio Candido Rodrigues GOG-6833 AA05437168 703-01 Jose Fabio Candido Rodrigues GOG-6833 AA05437167 659-92 Jose Francisco Da Silva OWV-1682 AA05928253 581-91 Jose Francisco Gomes JDV-2437 0001365345 692-00 Jose Geraldo Aparecido Silva HIK-1140 0001361493 692-00 Jose Geraldo Baia 53,20 GYR-0396 AA05790321 554-15 Jose Geraldo Da Silva HAS-4208 AA05891372 501-00 Jose Humberto G De Sa OPX-9461 AA05117261 501-00 Jose Itamar Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 167 Minas Gerais Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI