Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Grau J, faz opção para receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão, DAD-8 – DV1100050, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR, a contar de 14 de outubro de 2014. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Raimundo Benoni Franco Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1602284 1612280 1599093 1599020 1599777 1598486 1619101 1606053 1602323 1600583 1619080 1614277 1606169 1618259 1607732 1619153 1615781 1607260 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA JOAO VITOR DE OLIVEIRA JOEL VAGNER JUSTINO JOELMA FERREIRA DE CANTUARIA JOELMA PEREIRA DE SOUZA JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS JOSAFA RIBEIRO ROBERTO JOSE CAETANO JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 2. PTA: 01.001849563-99 Sujeito Passivo: Raja Serviços de Limpeza Eireli IE/CPF/CNPJ: 23.353.976/0001-43 End.: Av. Educador Paulo Freire, nº 91, Galpão 01, São Paulo/SP. 3. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Pratick Comércio de Alimentos Eireli IE/CPF/CNPJ: 003.300.586.00-27 End.: Av. Cipriano Del Fávero, nº 842, Uberlândia/MG. 4. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Juarez Gomes Machado Santos IE/CPF/CNPJ: 026.807.746-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025751 Leila Rodrigues da Costa Moura – ASB – 1 - Barbacena - 365 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz