Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Curvelo Identidade 10346569 MG7204854 Nome Daniela Pinto De Classificação Castro 2° Vaga JD 429 Identidade M6389697 12.944.834 14759340 10100344 3358856 Nome Viviane Rebelo Teixeira Fernanda Costa Luciana Rodrigues Vasconcellos Sybele Izamim Leandro Souza 1798607 13851625 MG11834305 5° JD 647 6° JD 644 7° JD 643 10771243 8° JD 642 CANDIDATOS Lei 11.867/1995 Classificação Vaga 4° JD 597 5° JD 596 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 5 - Mutum - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira Novais Prata – PEB – 2 - Manhuacu - 46 - 21/10/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 11328424 Karina Souza Santos Dutra – PEB – 3 - Santa Margarida - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 016/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: F.R.G.S – MASP 1.338.972-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Carlos Henrique de Almeida Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1380437-2, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021. Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021. Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021. Masp 3819398 JU