Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1102 harmonia com a prova colhida na fase judicial. (AgRg no AREsp 603.158/DF, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe 14/05/2015). Assim, pairando grave dúvida acerca da autoria delitiva, é imperativo o reconhecimento da absolvição do réu. Neste sentido: Apelação. Roubo. Sentença absolutória. Insurgência ministerial. P

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1103 processo, contudo descumpriu as condições impostas pelo MPE (fls. 33 e 37). No decorrer da instrução foram ouvidas testemunhas e o réu foi interrogado (fls. 72 e 91). Na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal a defesa requereu a juntada de documentos (fl. 92/97). O Parquet nada requereu. Em sede de memoriais finais, o Ministério Público pugnou pela absolvição do réu RAIMUNDO FELIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r JULIO GERALDO PEREIRA DE AMORIM 259233 5 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC JULIO TEIXEIRA PINTO 294649 9 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II II JURANDIR ALEXANDRE GOMES 226693 0 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II JURANDIR JERONIMO DE SOUZA 203671 3 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II JUSCELINO PEREIRA ROCHA 294954 3 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II JUVENTINO FERREIRA DE ABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO CARLOS BAFFA 0812767-2 JOSE CARMO DA SILVA 0294858-6 JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA 0118457-1 JUSLENE CATIA FERREIRA BARBOSA 0633367-8 JOAO CARLOS LATORRE FRANCA 1039891-5 JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 0221084-7 JOSE RODRIGUES SOBRINHO 0358782-1 JUSMARIA DE OLIVEIRA COUTINHO 0843133-0 JOAO CLARK DINIZ LACERDA 0212837-9 JOSE COTTA TEIXEIRA 0021467-6 JOSE RONALDO GOUVEA MATTOS 0209788-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 5 - Novo Cruzeiro - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 06160931 Claudia Valeria Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo C