Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUSTAVO GOMES RIBEIRO KELLEN APARECIDA ALVARENGA DE OLIVEIRA CARLA VAZ MARTINS RESENDE CAMILA FERREIRA GOMES ADRIANO MARTINS LEITE ADELIO DANIEL DE SOUSA FREITAS LETICIA SOARES DE CARVALHO MATHEUS COSTA DE ALMEIDA RAQUEL SILVA PAIXAO GIOVANA RIBEIRO BERNARDES SOUSA VALDIVINA SONIA BATISTA SANTIAGO RONAN MARCIO DE MIRANDA GESLI ANJOS DE FREITAS PAULA DINIZ E SOUZA DAYSY LUCI MIRANDA CUNHA DANUZA MARILAC PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUSTAVO GOMES RIBEIRO KELLEN APARECIDA ALVARENGA DE OLIVEIRA CARLA VAZ MARTINS RESENDE CAMILA FERREIRA GOMES ADRIANO MARTINS LEITE ADELIO DANIEL DE SOUSA FREITAS LETICIA SOARES DE CARVALHO MATHEUS COSTA DE ALMEIDA RAQUEL SILVA PAIXAO GIOVANA RIBEIRO BERNARDES SOUSA VALDIVINA SONIA BATISTA SANTIAGO RONAN MARCIO DE MIRANDA GESLI ANJOS DE FREITAS PAULA DINIZ E SOUZA DAYSY LUCI MIRANDA CUNHA DANUZA MARILAC PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927344 03/05/2020 Caixa Escolar Emilia Silva De Freitas 19744663000149 Ee Doutor José Roberto De Aguiar Contagem 927344 03/05/2020 Caixa Escolar Emilia Silva De Freitas 19744663000149 Ee Doutor José Roberto De Aguiar Contagem 927350 03/05/2020 Caixa Escolar Elza Mendonca Fouly 19696327000178 Ee Elza Mendonça Fouly Contagem 927350 03/05/2020 Caixa Escolar Elza Mendonca Fouly 19696327000178 Ee Elza Mendonça Fouly Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927344 03/05/2020 Caixa Escolar Emilia Silva De Freitas 19744663000149 Ee Doutor José Roberto De Aguiar Contagem 927344 03/05/2020 Caixa Escolar Emilia Silva De Freitas 19744663000149 Ee Doutor José Roberto De Aguiar Contagem 927350 03/05/2020 Caixa Escolar Elza Mendonca Fouly 19696327000178 Ee Elza Mendonça Fouly Contagem 927350 03/05/2020 Caixa Escolar Elza Mendonca Fouly 19696327000178 Ee Elza Mendonça Fouly Cont

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1025 acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente". No caso, a reclamada celebrou Termo de Compromisso de Estágio, com vigência de 06/12/2019 a 06/06/2020 (Id 1dd4314). A autora estava matriculada regularmente no ensino médio, na Escola Estadual Laurita de Mello Moreira. O TCE foi rescindido antecipadamente e

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1057 são exigidos requisitos formais e materiais, sem os quais se Por fim, não há provas da incompatibilidade entre as atividades caracteriza a relação empregatícia, conforme prevê o artigo 15 da desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de Lei 11.788/2008. A regularidade da celebração e da execução do compromisso. contrato de estágio apresenta-se,

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA PAULA SILVA MAIA(OAB: 183790/MG) 5505 A reclamada reconhece a prestação de serviços, no período de 06/12/2019 a 26/04/2020, sustentando que a reclamante foi Intimado(s)/Citado(s): admitida como estagiária bolsista. - COMERCIAL CLARK LTDA O contrato de estágio é uma modalidade contratual que, caso remunerado, apresenta todos os requisitos de um contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 11/2022 Remaneja, nos termos do inciso III, da alínea C, art. 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, a servidora: BELO HORIZONTE – EE Padre João Botelho – 1619 – MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, admissão 3, PEB1C, Geografia, 16 aulas, com exercício a contar de 27/09/2022. Da EE Profa. Maria Belmira Trindade- 1902 Belo Horizonte. 05 1698443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 20

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5507 pelo Correios (ID 317751b). nenhum fato mencionado na inicial, que possa ser considerado Tampouco socorre a reclamada a alegação de que a única verdadeiro, que retire a legalidade do contrato de estágio mantido procuradora cadastrada estava afastada por problemas de saúde de com a ré. E esta, reitere-se, comprovou documentalmente o seu pai. Ora, na procução co