CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7418 consignando-se o prazo de 15 dias para resposta. O(A) interditando(a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, decorrido o prazo da impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do NCPC (Lei 13.105/2015). Por fim, intime-se FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, p

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 27 ADVOGADO ANA FLORA DE CASTRO FERREIRA MOURA(OAB: 42115/BA) FERNANDA EVANGELISTA SANTOS ANA FLORA DE CASTRO FERREIRA MOURA(OAB: 42115/BA) CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO(OAB: 19186/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER RECORRIDO ADVOGADO JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA EVANGELISTA SANTOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6431 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501779-60.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO VILAS SHOPPING Advogado(s): FABIO SUTTO GENEROSO (OAB:BA19757) EXECUTADO: ILVIA MARIA COSTA SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO ISS Vist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3809 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0002918-56.2007.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MARIA DE AQUINO REU: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA DECISÃO Em substitui�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6426 Por fim, intime-se FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, por seu advogado, para, comprovar condições para exercer o encargo de curador, mediante apresentação de atestado de sanidade física e mental e atestado de antecedentes criminais, bem como procuração devidamente assinada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de remoção. Expeça-se o termo de curatela. Ciência ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1391 celamento de ofício da dívida tributária não configura causa interruptiva da contagem da prescrição, uma vez que o contribuinte não anuiu.” 4 - Na hipótese, verifica-se que o ente tributante (Município de Lauro de Freitas) estabeleceu como data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU o dia 31 de janeiro de cada ano, conforme disp�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7413 ASSUNTO: [Interdição] REQUERENTE: SANDRA CONCEIÇÃO FARIAS REQUERIDO: EDVALDO DOS SANTOS FARIAS DECISÃO Trata-se de Ação envolvendo matéria de família/sucessões/órfãos/interditos, portanto, tem-se que a presente não mais é de competência material deste Juízo em razão da instalação em 17 de novembro de 2022, Decreto Judiciário n. 797/2022, bem como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5814 Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, realizar sindicância no sentido de observar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados com a interditanda, informando inclusive em que condiçõ

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 51 RECORRIDO ADVOGADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOS MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETO LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO(OAB: 19186/BA) EVANDINA CANDIDA LAGO RODOCLÍNICA RECORRIDO ADVOGADO “à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para, reformando a sentença, afastar da condenação PERITO TERC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7415 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004253-80.2021.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: R. D. S. L. Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186) Requerente: F. S. D. S. Adv