21 Resultado da pesquisa leandro alves pedrosa - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014. MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C,
6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os
16 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Antônio de Pádua Vieira Silva, MASP 355.714-7, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remunera�
14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019. Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019. Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10062446 Eduardo Antonio Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 10114114 Vanilza Carvalho da Silva Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 26/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 10135275 Marlene Aparecida Machado So – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10135275 Marlene Aparecida Machado So – P5 – 0 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2015 A 27/10/20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019. Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019. Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do