Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 195 reflexa, em razão da necessidade de reexame da legislação reais), no importe de R$4.539,17 (quatro mil, quinhentos e trinta e infraconstitucional que disciplina a matéria. Violação reflexa não nove reais e dezessete centavos), determino a remessa de cópia da autoriza o seguimento do recurso. decisão de ID.5f2bb36 e da respectiva certidão de trânsito em Re

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO HOT-MAXI SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADRIANO NERY KUSTER(OAB: 30243/PR) POLO WEAR PONTA GROSSA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADRIANO NERY KUSTER(OAB: 30243/PR) POLO WEAR SHOPPING BALNEARIO COMERCIO DE CONFECCOES LT

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Despacho Processo Nº MSCiv-0800252-96.2013.5.07.0000 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA IMPETRANTE MARIA DO SOCORRO FREIRE GONDIM ARAUJO ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) IMPETRADO JUIZO DA 10º VARA DO TRABALHO DE FPRTALEZA - CEARÁ 196 Vistos. Por lapso, foi anexado ao presente processo despacho (Id. 238e2a0) referente a outra demanda. Posto isto,

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - RUMO MALHA SUL S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0000403-60.2010.5.04.0202 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 56888A/RS) AGRAVADO(S) UBIRAJARA MILSTERSTEINER MAINO Advogado DR. MAURÍ

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6241 Relator Intimado(s)/Citado(s): - HILDERSON BELARMINO DA COSTA - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Processo Nº AIRR-0000771-22.2018.5.17.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SERRA Advogada DRA. ANABELA GALVÃO(OAB: 5670A/ES) AGRAVADO(S) ALEX CARLOS OLIVEIRA DUARTE Advogado DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO(OAB: 7364-A/ES) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 655 trabalhava das 12h às 21h com 15min de intervalo de segunda a segunda com uma folga na semana; [...]." Dessarte, verifica-se escorreita a condenação ao pagamento de DISPOSITIVO horas extras proferida em sentença fixada a jornada do autor: de 13/11/2016 até 09/03/2017, das 10h às 22h, com 15 minutos de intervalo intrajornada, em escala 6x1; de 10/03/2017 até a prime

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 10050 da Lei 11.101/2005), não se submetendo, portanto, ao concurso INTIMAÇÃO universal de credores, intime-se a empresa reclamada, ora em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94a759e recuperação judicial, para que comprove o recolhimento das proferida nos autos. contribuições sociais/custas, ou, alternativamente, o DECISÃO parcelamento adm

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) ELIZANGELA BARBOSA DOS SANTOS ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) DOMINGOS REGATTIERI RICARDO AMARAL SIQUEIRA(OAB: 254579/SP) RODRIGO GOMES EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) LEANDRO AUGUSTO OLIVEIRA PALMA EDUARDO MARCAN

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO GOMES EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) LEANDRO AUGUSTO OLIVEIRA PALMA EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) TANIA CASTELLO BRANCO REGATTIERI RICARDO AMARAL SIQUEIRA(OAB: 254579/SP) 6356 equivocado o período da condenação fixado em sentença, qual seja, "de 25/03/2018 até a rescisão c

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDACAO SICREDI E OUTRO DR. HUGO VINÍCIUS DE PAULA RODRIGUES(OAB: 60662-A/PR) DR. NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE(OAB: 57407-A/DF) DANIELLE NUNES MARTINS DO PRADO DR. FERNANDO RUMIATO(OAB: 35261/PR) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE NUNES MARTINS DO PRADO - FUN