Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 750 apossibilidade de fiscalização sobre o horário de entrada e saída. No entanto, não logrou o autordemonstrar que havia fiscalização quanto ao intervalo intrajornada.Desse modo, não é possível divisar ofensa aos dispositivos legais e sumulares m

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 DESPACHO Vistos, etc. 170 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) Considerando-se que as diligências eletrônicas realizadas por este Juízo restaram infrutíferas, não apresentando qualquer resultado prático para a localização de bens passíveis de constrição judicial, fica o reclamante intimado

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4143 VICTOR HUGO AMORIM DE LIMA(OAB: 170382/RJ) KARIN MARTINS COSTA(OAB: 197134/RJ) THAUAN SAAD DO NASCIMENTO ANA CLAUDIA CUNHA SAAD Bruno Alves da Silva(OAB: 160644/RJ) METALURGICA PRIMAVERA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EP

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 jurídica e, portanto, esteja impedida de figurar no polo passivo da reclamação presente, motivo pelo qual a segunda reclamada lá deve ser mantida. A segunda ré não demonstrou ter adotado as medidas necessárias para a efetiva fiscalização das condições de trabalho oferecidas pela empresa prestadora. Inteligência da Súmula 331, V, do C. TST. Deve, portanto, responder p

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responder pelos honorários em favor dos patronos das rés, tal RECORRIDO ADVOGADO como decidido em sentença, ainda que beneficiário da justiça gratuita. 749 GILMAR ALVES DOS ANJOS ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266/SP) Intimado(s)/Citado(s): O argumento de inconstitucionalidade não se sustenta, até porque nenhuma pretensão deixou de ser apreciada pelo Poder - CONSORC

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 183 Não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos. Natal, 06 de outubro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) Processo Nº ATSum-0000499-29.2018.5.21.0006 AUTOR LEANDRO DA SILVA FRANCA ADVOGADO MARCELO ANDREW PAIVA DE OLIVEIRA(OAB: 7114/RN) ADVOGADO CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 16603/RN

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 16 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000170-31.2018.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) VALE S.A. Advogada Carla Gusman Zouain(OAB: 7582/ES) Advogado Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Agravado(s) FABIO COSTA PEREIRA Advogado Sidney Ferreira Schreiber(OAB: 255B/ES) 754

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793A/SP) DR. CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354-A/SP) ROSELY APARECIDA FERREIRA DRA. MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS(OAB: 196513-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP - ROSELY APARECIDA FERREIRA Processo Nº RRAg-1001315-21.2018.5.02.0362 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 520 Lei nº 13.467/2017). condicionada à verificação dos requisitos previstos no Ato Conjunto, Parágrafo único. Para fins de substituição da penhora, que serão aferidos pelo juízo da execução. Inobservados quaisquer equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia dos requisitos, a substituição deverá ser indeferida. judicial, desde que atendidos os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 426 agravantes, causas de diminuição ou de aumento de pena, fixo a mesma neste tanto. Em relação ao crime do artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, fixo a pena base em 08 (oito) meses de detenção e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir veículo automotor. Consideran