Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 utilizar para afastar o acolhimento da pretensão deduzida na inicial. Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Assim, deixo de designar a audiência neste m

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 GARCIAS ALVES DE MACEDO. R: MARTA DEL LUJAN SANGIACOMO. R: FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA. Adv(s).: RJ51077 - EVARISTO ORLANDO SOLDAINI. Número do processo: 0703471-21.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA COELHO, CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS AGRAVADO: LEDA MARIA MARQUES CAVALCANTE, JOSANDRA CRISTINA MOREIRA DE CASTRO, GABRIEL DE OLIVEIRA, T

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0018874-44.2012.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA CLAUDIA GONET. Adv(s).: DF0017448A - VINICIOS CECCHETTO. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL. R: LEDA MARIA MARQUES CAVALCANTE. R: ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0013455A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. T: DEOCLECIO JOSE C

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 A: MARTA DEL LUJAN SANGIACOMO. A: FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL, RJ51077 - EVARISTO ORLANDO SOLDAINI. R: PAULO ROBERTO BARBOSA COELHO. R: CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS. Adv(s).: DF28504 JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 07

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 758 SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) recursais) e extrínsecos (possibilidade recursal) de admissibilidade. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. No que tange aos requisitos intrínsecos, verifico que o recurso tem cabimento, porquanto tem previsão em lei. Presente o interesse DESPACHO jurídico para recorrer, pois a parte recorrente foi su

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 em 25/03/2017, com o resultado final do processo eleitoral (ID 1364363 a 1364367). É o relatório. Decido. Destaco, inicialmente, que cabe ao relator, monocraticamente, não conhecer o recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT. No caso presente, tenho como ausentes os pressupostos de admissibilidade, para justificar o processamen

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Condomínio Estância Quintas da Alvorada, a ser realizada em 25/03/2017 (ID 1345120-Pág.39/41). A inicial veio acompanhada dos documentos de ID 1345099 a 1345120. Preparo ID 1345125-Pág.1 e ID 1345127-Pág.1. Os recorrentes juntaram a ata da 4ª AGE DO Condomínio, realizada em 25/03/2017, com o resultado final do processo eleitoral (ID 1364363 a 1364367). É o relatório. Decido. Destaco, inicialmente

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 etapas do processo eleitoral marcado para o dia 25/03/2017 (ID 1345099-Pág.3/11). A tutela de urgência foi parcialmente deferida, para determinar a inclusão da Chapa ?Experiência, Trabalho e Dignidade?, composta pelos autores, na concorrência às eleições para o Conselho Administrativo do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, a ser realizada em 25/03/2017 (ID 1345120-Pág.39/41). A inicial vei

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 do RITJDFT. No caso presente, tenho como ausentes os pressupostos de admissibilidade, para justificar o processamento deste agravo. O objeto do recurso era a cassação ou revogação da decisão interlocutória, concedida em sede de antecipação de tutela de urgência, e impedir que a chapa composta pelos agravados, ?Experiência, Trabalho e Dignidade?, participassem da eleição para o Conselho Adminis

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RAMIRO COLACO BILEK AMELIA FERNANDA AVELINO MACHADO(OAB: 35191/PR) MARIA APARECIDA AVELINO(OAB: 10422/PR) VIRGILIO MORGADO DA COSTA FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) ADELINO MORGADO DA COSTA MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDA FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) DANIEL DE SOUZA FERREIRA PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO(OAB: 12801/MS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECL