Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140816571 117875123 44459123 81355014 126236743 121675243 105597553 125890162 134339093 60761863 140596951 32961262 108242093 116954343 106005343 141324681 125037513 60866233 101152362 24286054 115272802 38326151 138219542 140806831 140976041 119349323 125092123 100165663 131080633 66412603 95278963 47619203 44370593 93796783 66319803 109879073 104769193 129584843 100879973 135369412 56629033 107511542 124481482 101200793 94815734 84397132 62200083 138283223 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM