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2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1502 Acórdão Processo Nº AP-0010300-66.2018.5.03.0071 Relator Denise Alves Horta AGRAVANTE ISABELLA NAVES DE SOUZA ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARES NETO(OAB: 99924/MG) AGRAVANTE LEILA REGINA NAVES ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARES NETO(OAB: 99924/MG) AGRAVANTE G. N. D. O. ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARES NETO(OAB: 99924/MG) AGRAVANTE B. N. D. O. ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARE
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 contra a devedora principal. A mais que isso, inadmissível invocar o AGRAVANTE ADVOGADO benefício de ordem em relação aos sócios da devedora principal, eis que a responsabilidade destes também é subsidiária e não há AGRAVANTE ADVOGADO benefício de ordem entre devedores da mesma classe. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conhec
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8544 ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARES NETO(OAB: 99924/MG) ISABELLA NAVES DE SOUZA DARIO DE FARIA TAVARES NETO(OAB: 99924/MG) AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA. LUIS CARLOS DE CASTRO(OAB: 88639/MG) IEDA MARIA PANDO ALVES(OAB: 125618/SP) EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA(OAB: 262785/SP) GUILHERME HENRIQUE SCHRANK(OAB: 378112/SP) Camilo e Araujo LTDA ME CLARICE MARIA CUNHA(OAB
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 87 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se, pessoalmente os representantes da União Fundamentação Federal (AGU) e do MPT. 4a TURMA Assinatura BELO HORIZONTE, 26 de Novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Pro
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8545 PATOS DE MINAS, 23 de Maio de 2018. Vistos os autos, Defiro o pedido de renúncia formulado pela advogada Dra. Alessandra Gomes. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Inativem seu cadastro para fins de intimação, permanecendo-se os demais procuradores cadastrados. Indefiro o pedido de levantamento dos depósitos recursais, formulado pelos ex
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7752 Nesta data, faço os autos conclusos. Despacho LIBIA DE AGUIAR SENTENÇA PJe-JT Vistos os autos. Considerando que a parte reclamante deixou de liquidar o pedido constante da alínea "d" da petição inicial; Considerando os princípios da concentração dos atos processuais, da celeridade e da economia processuais que norteiam o processo Processo Nº ExProvAS-0010300
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9356 RAISSA RODRIGUES GOMIDE Intime-se o(a) exequente, por seu(ua) procurador(a) para, no prazo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de 20 dias, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução Despacho em face da primeira executada, observada a decisão id c751097. Processo Nº ExProvAS-0010300-66.2018.5.03.0071 EXEQUENTE B. N. D. O. ADVOGADO DARIO DE FARIA TAVARES
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO IEDA MARIA PANDO ALVES(OAB: 125618/SP) EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA(OAB: 262785/SP) GUILHERME HENRIQUE SCHRANK(OAB: 378112/SP) ADVOGADO ADVOGADO 1504 Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - G. N. D. O. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Técnico Judiciário PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1505 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA:EXECUÇÃO DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXECUTÓRIOS CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. O inadimplemento da obrigação pela devedora principal é o suficiente para se iniciar a execução contra o devedor subsidiário. Assim, não se torna imprescindível exaurir todas as
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7871 Os créditos aqui constituídos são posteriores à decretação da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL recuperação judicial, que se deu em 04 de setembro de 2015. JUSTIÇA DO TRABALHO Com efeito, não estão sujeitos ao regime da recuperação judicial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Fica a executada citada, na pessoa de seu procurador, para em 48 horas garanti