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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 0000605-61.1999.8.26.0654 0000385-92.2001.8.26.0654 0000035-70.2002.8.26.0654 0000539-76.2002.8.26.0654 0000588-20.2002.8.26.0654 0000705-40.2004.8.26.0654 0000591-67.2005.8.26.0654 0000414-98.2008.8.26.0654 0000476-41.2008.8.26.0654 0000664-63.2010.8.26.0654 0000829-13.2010.8.26.0654 Total de processos: 11 Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Faz
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 105 0002592-20.2008.8.26.0654 Fazenda Publica Municipal X Francisco Abib 0002682-28.2008.8.26.0654 Fazenda Publica Municipal X Claudio Amorim Freitas Moreira 0002733-39.2008.8.26.0654 Fazenda Publica Municipal X Angelo Balestrini 0002802-71.2008.8.26.0654 Fazenda Municipal Pedro X Jose Xavier das Neves 0002655-11.2009.8.26.0654 Prefeitura do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 0001025-17.2009.8.26.0654 Fazenda Municipal X Teles Com de Sistemas de Segurança Ltda Me 0001417-54.2009.8.26.0654 Fazenda Municipal X Alman Industria e Comercio Ltda 0001419-24.2009.8.26.0654 Fazenda Municipal X Aloha Consultoria de Marketing e Prom. Ltda 0001454-81.2009.8.26.0654 Fazenda Municipal X L Express 45, Paes Lanches e Convenien. L
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2720 INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. a condenação da reclamada ao pagamento de horas extraordinárias Alega o reclamante que laborou para a reclamada de 17/11/2014 a e reflexos. 08/01/2016, na função de conferente. Diz que em 22/05/2015 foi A reclamada contesta a pretensão, aduzindo, em síntese, que o realizada eleição para a escolha da diretoria da CIPA do biênio
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 adicional de insalubridade, pois a própria CLT autoriza tal substituição no seu art. 195, § 1o. Rejeitam-se todas as preliminares apresentadas. PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO Acolhe-se para declarar prescritas as verbas postuladas anteriores a 05/12/2007 e, ainda, para declarar prescritos os direitos dos Substituídos cujo rompimento do vínculo empregatício tenha o
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Agentes Químicos Qualitativos (fls. 192 e 193); 4- Não foi comprovada a participação dos substituídos em treinamento de segurança obrigatório, nos termos da NR-06, no tocante a correta utilização, guarda e conservação dos EPIs (fls. 193); 5- Conclui o Perito que não foram cumpridos os requisitos legais básicos para que os EPIs atendam a sua finalidade, que é neutr
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2852 386996/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0000743-65.2018.8.26.0588 (processo principal 0001529-56.2011.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Juliana Fernandes de Marco - - Antonio Henrique de Marco - Telefônica Brasil S/A - Juliana Fernandes de Marco - - Juliana Fern
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 lavra do Exmº Procurador Dr. João Hilário Valentim, oficiando pelo conhecimento e provimento parcial do recurso do sindicato autor. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário do sindicato-autor e considero as contrarrazões da reclamada, porquanto presentes os pressupostos legais de suas admissibilidades. 2.2. MÉRITO 2.2.1. ADICIONAL
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 3076 0003927-17.2012.8.26.0660 (660.01.2012.003927-7/000000-000) Nº Ordem: 001800/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRENE ALVES DA SILVA X LEONARDO ALVES DA SILVA E OUTROS - Juntada do Mandado de citação a fls. 38: Deixei de citar Leonardo A. da Silva, tendo em vista que o correq
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2556 acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocor