Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 271 Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Recorrido: Allan Antonio da Conceição Advogado: Vinicius de Oliveira (OAB: 23910/MS) Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2021. Processo incluso auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 474 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Sem custas, nos termos do art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/09. Condeno o recorrente no paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 585 monocrático ao declarar extinto a ação de execução de título executivo extrajudicial, tendo em vista que o recorrente não promoveu os atos necessários para o seu prosseguimento . Nesse sentido, inclusive, é o entendimento das Turmas Recursais a respeito do tema: “RECURSO INOMINADO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A BELO HORIZONTE SEM LOTACAO SONIA MARIA DA SILVA WANDERLEY 275578-3 2 METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO POCOS DE CALDAS ESMERALDAS CONTAGEM OURO PRETO ANDRADAS EE PROF AUGUSTO LUCAS EE ELZA MENDONCA FOULY EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE EE CEL JOAO MOSCONI VILMAR GERALDO LEMOS GASPAR ELZA MARIA DA SILVA MARCIA ALVES SERGIO MARIANO DE ARAUJO 1054131-6 949399-0 339014-3 876050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 289/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessoras da Defensoria Pública-Geral. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII e XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art. 99, parágrafo 1º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5206, de 07 de junho de 2022) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE 37 BPM/5 RPM EM2RPM/2 RPM 18 BPM/2 RPM 33 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 66 BPM/2 RPM 2 BPE/2 RPM 40 BPM/2 RPM 68 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21BPM/4RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 37 BPM/5 RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM EM9RPM/9 RPM EM9RPM/9 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 235, DE 02 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Manual de Auditoria Assistencial – Versão 01 – maio /2014. O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Auditoria Assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1106126-4-02 Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, E.E. Engenheiro Orlando Flores, Muriaé, a contar de 03/11/15. 23 767767 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à A