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Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 LEANDRO GONCALVES DA SILVA NUNES LEANDRO HIROITI TAKASHIMA LEANDRO IDELFONSO LEANDRO JOSE CARDOSO BONANCA LEANDRO JOSE FRANCISCO LEANDRO KFOURI BIANCHINI LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA LEANDRO NOLETO DE CASTRO LEANDRO OLIVEIRA BOZZA LEANDRO PAULIN COAN LEANDRO PELOSO MONTEIRO LEANDRO PROSPERO LEANDRO RIBEIRO AMBROSIO LEANDRO RIVAL DOS SANTOS LEANDRO ROBERTO BARBOSA LEANDRO ROBERTO GAMERO LEANDRO SALERNO LEYSER DE AQUINO LEANDRO SANCHES FORNI LE
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Advogado Leonardo Bicalho de Abreu(OAB: MG 130686) Antonia Salete Ferreira da Silva Enivaldo de Souza Faria(OAB: MG 81467) Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0002489-58.2012.5.03.0138 Processo Nº AIRR-02489/2012-138-03-00.0 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 38a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Flavia Simoes Carneiro Carvalho Joao Henrique
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 5 COMUNICADO CG Nº 86/2015 A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, após sorteio público realizado aos 16/01/2015, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios de vacância e desempate estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 959/2001 e n
Minas Gerais Diário do Executivo público LGBTQIA+. Sabrina esclareceu que em razão disso é que existe os espaços específicos nas RISP’S, pois foram definidos de acordo com a estrutura e a lotação de cada unidade. Dito isso, o relator considerou acrescentar ao seu parecer, a realização de consulta aos autodeclarados para que estes manifestem quanto ao interesse de serem transferidos para os locais próprios que resguardem a identidade de gênero destes. Já quanto a recomendação pa
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1006 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Le
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu
48 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITAMENTO À PORTARIA/SUSEP 35/2018 O Ordenador de despesas, Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando a extinção da empresa GC CANTINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.457.089/0001-68, resolve aditar a Portaria SUSEP n° 35/2018, que instaurou o Processo Administrativo Punitivo n° 044/2019, para: – Determinar a inclusão dos sócios da extinta empresa, Sóci
46 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais não ser necessário apresentar o parecer para votação, tendo em vista que já houve situação similar ao presente caso, em que os autos foram encaminhados equivocadamente ao Copen. Assim, ressaltou que, caso queira, o Relator poderá apresentar manifestação conforme o que fora identificado, ressaltando que em razão do equívoco, deixa de apresentar o parecer tendo em vista que não há determinação de remessa
68 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Felippe Moreira Favilla Rodrigo Parente Ferreira Dias Leonardo Monteiro do Amaral André Ricardo Nery Lucas de Avila Chaves Borges Vinicius Braga Sobral Thiago Coutinho Yamane Antonio Carlos Moni de Oliveira Tamiris Gomes Brandao José Sanches Aranda Neto Adriano
36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário